Há mais de um ano que adquiri o livro do filósofo espanhol Daniel Innerarity (reconhecido como um dos principais pensadores mundiais), intitulado Uma Teoria da Democracia Complexa, publicado pela editora Ideias de Ler, em 2021.

Já na altura, quando concluí a primeira leitura, confesso que fiquei especialmente agradado com a abordagem que o autor faz sobre a emergência daquilo que o mesmo designa de “democracia complexa”. Esta é, segundo o autor, uma perspetiva de democracia mais consentânea com os desafios atuais e futuros. Trata-se, pois, de uma conceção de democracia focada na “repolitização do futuro” ou, se se preferir, no “entrelaçamento entre o presente e o futuro”.

Na verdade, o conteúdo exerceu sobre mim um certo fascínio/curiosidade, ao ponto de me levar a prometer a mim mesmo que haveria de fazer uma segunda leitura, na esperança de apreender melhor o significado e alcance da(s) proposta(s) do autor sobre a “democracia complexa”. Aliás, estou plenamente convicto de que a leitura atenta deste livro poderia ser também de particular relevância pedagógica para todos aqueles que desempenham cargos e/ou funções de responsabilidade política.

O livro não esteve, infelizmente, no TOP de vendas, não foi propriamente um best-seller, mas, pela pertinência do contributo que pode dar na formação de cidadãos esclarecidos e mais ativos, merecia uma divulgação bem maior.

A “democracia complexa”, não é sinónimo, naturalmente, de complicado.

Antes de adentramos propriamente no domínio da democracia complexa, talvez se revele de alguma utilidade convocarmos aqui Edgar Morin, sociólogo e filósofo francês sobejamente conhecido. Já agora, uma curiosidade: Morin vai a caminho dos seus 102 anos de idade! Ele foi (é), provavelmente, um dos grandes precursores da “complexidade”, no sentido da valoração das interdependências, das conexões, das múltiplas interações, como a melhor abordagem para a inteligibilidade e compreensão da realidade. Para Edgar Morin, o conhecimento da realidade não é compaginável com visões simplistas, com a adoção de fronteiras e/ou perspetivas disciplinares estanques, com a construção de muros entre os diferentes ramos do saber.

O pensamento complexo deve ser entendido como uma mensagem de esperança na construção de um mundo melhor; não confinado a visões maniqueístas, reducionistas, populistas e “separatistas”. O paradigma da complexidade em Morin, é um desafio para a construção permanente do humanismo que, entre outras diferenças, pressupõe o reconhecimento e aceitação da diversidade e da unidade humanas, onde se reconhece a complexidade humana (homo complexus) com as suas vulnerabilidades e potencialidades.

Para Edgar Morin, a realidade não se deixa agrilhoar a interpretações fragmentadas, simplificadas e/ou especializadas. Daí que se atribua a este filósofo a autoria da teoria da complexidade, ou seja, de uma outra conceção de conhecimento, que está inevitável e indissociavelmente ligada a outra perspetiva de compreensão da vida e do mundo.

O pensamento complexo em Edgar Morim é transversal a várias das suas obras, incluindo numa das últimas, publicada em França, sob o título original “Changeons de Voie”, de 2020, pouco depois da pandemia, e editado, mais tarde, em Portugal, pelas Edições Piaget. Também no seu livro mais recente, "Leçons d`une siècle de vie", de 2021, continua bem vivo o paradigma da complexidade como via privilegiada de compreensão, de interpretação e de transformação do mundo.

Ora, a conceção do conhecimento sustentada no paradigma da complexidade trará impactos em vários domínios como o da educação e da política, por exemplo.

Depois desta sumaríssima incursão na teoria da complexidade em Edgar Morin, voltemos, então, à denominada democracia da complexidade em Daniel Innerarity.

O princípio da complexidade, concretamente em Daniel Innerarity, deve, pois, ser visto como a forma mais adequada de pensar e de atuar no mundo que nos rodeia; ser assumido como a melhor via de gerir o inesperado, as incertezas, recusando as explicações simplistas e isolacionistas.

Para Daniel Innerarity, a sociedade não pode ser governada por uma democracia sustentada em respostas pretensiosamente únicas, simples, definitivas, arrumadinhas em slogans, face a problemas que se afiguram, pelas suas múltiplas interações/dimensões, mas também pelos seus impactos no futuro, essencialmente complexos. É uma mensagem bem pertinente num mundo onde, infelizmente, crescem os extremismos políticos.

A visão simplista da realidade é apanágio, justamente, de visões políticas extremistas (de direita, de esquerda e/ou de seitas/religiões radicais), que não sabem acolher a diversidade, onde impera a pretensão das certezas, da verdade suprema, do simplismo eivado de pseudossoluções, da arrogância e da ignorância disfarçadas de explicações imediatas e únicas. O problema é que essas visões têm, especialmente nalgumas latitudes geográficas, cada vez mais seguidores.

As evidências, no entanto, mostram-nos um mundo, acima de tudo, complexo, exigindo uma abordagem complexa e não a adesão e vassalagem a visões dogmáticas e absolutas, como tantos (em diferentes contextos) fazem em relação a vários domínios da realidade.  Seria fácil, nesse âmbito, recolher, aqui, vários exemplos concretos. Talvez numa próxima oportunidade.

Vejamos como Innerarity se reporta à nossa sociedade: “A sociedade é complexa pelo aspeto que nos oferece (heterogeneidade, discordância, caos, desordem, diferença, ambivalência, fragmentação, dispersão), pela sensação que produz ( intransparência, incerteza, insegurança) por aquilo que se pode ou não fazer com ela (ingovernabilidade, inabarcabilidade)” ( 2021, 25).  

Face a uma sociedade complexa como a nossa, a melhor resposta política só pode ser uma democracia complexa. Por outras palavras, democracia e complexidade correlacionam-se e interpenetram-se.

Como já foi anteriormente referido, a democracia complexa é uma forma de pensar e de atuar sobre o mundo que nos rodeia, rejeitando a comodidade do que julgamos saber, e tendo a ousadia de nos abrir a outras formas de conhecer, a outras formas de nos relacionarmos com a realidade, como se estivéssemos disponíveis para aceitar o assédio do desconhecido. Sim, porque nada é definitivo. Mais: ninguém pode ter a pretensão, pela fragilidade, falibilidade e finitude inerentes à natureza humana, de conhecer a verdade absoluta.

Segundo Innerarity, vivemos num mundo “enigmático”, mais “inabarcável” e mais “volátil”, até porque, diz ele, “A distribuição do poder é mais volátil, a determinação das causas e das responsabilidades é mais complexa, os interlocutores são instáveis, as presenças são virtuais e os inimigos difusos […] (2021, 119). E, um pouco à frente, completa: “A democracia é um espaço de dúvida, de conflito e de invenção imprevisível. O poder não pertence a ninguém; é um lugar vazio ocupado provisoriamente” (2021, 120).

Com efeito, na democracia complexa, o poder está, por diferentes vias, submetido a uma supervisão permanente e não é detido por ninguém em especial, ou por uma entidade e/ou organização específica. Aliás, especialmente na europa, o poder ganha, inclusive, a dimensão transnacional!  Na democracia complexa também não há imposição de um saber único e absoluto, antes se pauta pelo acolhimento de vários saberes, pelas opiniões contraditórias, por alternativas múltiplas, pela aceitação das críticas e por posições e/ou opiniões contestatárias.

O cidadão da democracia complexa, apesar de imerso num mundo de incerteza, de dúvida, é aquele que está em melhores condições para estar aberto à discussão, disponível para, genuinamente, compreender e, simultaneamente, questionar diferentes perspetivas da vida e do mundo.

Consciente da importância da imprevisibilidade nas nossas vidas, o cidadão na democracia complexa, está também aberto a compromissos sustentados nas interdependências e nas interações, recusando a subserviência a visões simplistas e redutoras, normalmente geradoras de fundamentalismos, extremismos, e de políticas socioeconómicas e culturais promotoras da mentira e da exclusão.   

Pela sua complexidade, a sociedade atual exige cidadãos e responsáveis políticos que reflitam e atuem numa lógica não confinada ao curtoprazismo ou em função de ciclos eleitorais, mas abertos a uma dimensão temporal mais abrangente, mais duradoira, numa palavra, mais comprometidos com o futuro, com práticas e dinâmicas mais consentâneas com a “democracia intergeracional”.

Reconhecer a existência de um “bem comum intergeracional e universal” é um desafio que nos pode libertar da “tirania” do presente, bem como levar-nos a considerar a inadiabilidade da tomada de decisões que protejam os interesses e direitos das gerações vindouras, aquilo que Goodin, citado por D. Innerarity, designou, tão sabiamente, de “interesses mudos”! Trata-se de uma espécie de empatia geracional, ou seja, de uma capacidade de nos colocarmos no lugar de quem virá a seguir a nós e que não deve ser vítima da nossa incapacidade de “ampliar o horizonte temporal”.

O futuro não pode ser perspetivado ou ignorado como se fosse apenas a “lixeira do presente”, como se quiséssemos, egoisticamente, deixar para os nossos vindouros os problemas que, por comodismo, não conseguimos resolver (ambientais, nucleares, políticos, culturais, financeiros, sociais, entre outros). E de forma que considero exímia, diz ainda, a propósito, Daniel Innerarity: “Há uma espécie de impunidade no âmbito temporal do futuro, um consumo irresponsável do tempo ou uma expropriação do futuro dos outros. Somos “okupas” do futuro” (2021, 260).

Na era da inteligência artificial, do conhecimento científico e tecnológico aumenta, exponencialmente, a capacidade e a responsabilidade de antecipar (pelo menos, em parte), o futuro (partilhado). Daí que também seja legítimo que assumamos o dever de acautelar, de forma vinculativa, os bens comuns transnacionais e, simultaneamente, os direitos das futuras gerações.   Certamente que não se afigura uma tarefa fácil, até porque como diz D. Innerarity, “O paradoxo do respeito intergeracional poderia ser formulado deste modo: temos de tomar agora determinadas decisões para que eles tenham depois liberdade de escolher” (2021, 267).

A democracia da complexidade no seu compromisso com a interpenetração geracional exige uma mudança de paradigma cultural. Com efeito, a democracia complexa deve ser vista como uma forma de pensamento, mas também como via de atuação ecológica, “menos antropocêntrica e mais biocêntrica” e, por via disso, parafraseando Innerarity, deixar-se contaminar pelas dimensões global, transfronteiriça e cooperativa (2021, 277).

O foco é, na democracia complexa, a interdependência global, quer no diagnóstico dos problemas, na partilha das “vulnerabilidades”, quer na procura de soluções e na prestação de “solidariedades” para o presente e para o futuro (e.g. fluxos migratórios).

Apesar dos avanços do conhecimento, a verdade é que, paradoxalmente, o mundo é assolado por acontecimentos mais ou menos inesperados para os quais não está, pelos menos de forma imediata, habilitado a responder eficazmente (e.g. a pandemia da Covid-19). Por outras palavras, “a política precisa de aprender a tomar decisões com conhecimento incompleto, em ambientes de incerteza” (2021, 317). A par disso, a complexidade dos problemas atuais exige o desenvolvimento de uma “inteligência cooperativa” e a capacidade de fazer abordagens holísticas e de tomar decisões sistémicas. Como refere Innerarity, “Temos uma grande capacitação tecnológica no que respeita a problemas concretos, mas muito pouca no que se refere a problemas complexos e interligados” (2021, 317). Esta situação é bem evidente nalguns acontecimentos que acontecem a nível nacional e internacional.  E a inteligência artificial, ao que parece, neste âmbito, não tem sido uma mais-valia.

Cada vez mais os sistemas políticos se veem confrontados com o desafio da “gestão coletiva da incerteza”! Mas isso significa que desapareceram os desafios tradicionais da igualdade, da ordem, da justiça?! Não. Só que esses desafios passam, agora, pela “identificação e gestão de certos riscos que não conhecemos bem” (2021, 320).

A visão política sustentada no princípio da complexidade, privilegia, como é desejável, o entrelaçamento intergeracional, apelando a uma estratégia antecipatória consubstanciada numa ação orientada para um horizonte temporal para além do curtoprazismo; sem a obsessão, portanto, dos cálculos utilitaristas imediatos e de oportunismos partidarizados, pessoais e corporativistas.

Os governos têm de mudar/alterar as suas práticas e/ou procedimentos em ordem a responder a cenários de instabilidade crescente e, consequentemente, empenhados em aperfeiçoar a sua capacidade de gerir o inesperado; aprender, digamos assim, a conviver com o futuro; tem de aumentar continuamente, como dissemos anteriormente, o conhecimento (sempre incompleto) a fim de tomar decisões mais informadas num mundo  de incerteza(s). 

Por outro lado, o poder difuso, a dissolução de hierarquias rígidas, a ausência de princípios únicos de explicação da realidade, a relatividade ética e cultural, entre outras contingências e/ou indefinições de natureza social e política, o caos em que vivemos em detrimento da ordem, têm gerado dificuldades na apreensão e compreensão da realidade e no entendimento de algumas decisões políticas, condicionando o exercício da vigilância crítica, enquanto cidadãos ativos e participativos.

Ora, esta dificuldade desenvolve um sentimento de frustração e de impotência, espoletando uma cultura tendente a privilegiar a homogeneidade, o fanatismo, o unanimismo, a discriminação, a perseguição à pluralidade de opiniões, levando a opções e a decisões eivadas de cegueira e de estupidez. Numa sociedade da era do saber digital, científico e tecnológico, os riscos de uma “estupidez coletiva” são, assim, paradoxalmente, elevados.

Também é verdade que quando mais difícil se torna a inteligibilidade das decisões políticas sobre os assuntos que são do interesse de todos nós (desde a saúde, passando pela justiça, pela educação, pela transição digital, pelas questões ambientais, etc.), mais hercúlea se torna a tarefa de exercermos o direito de as supervisionar. Mas isso faz parte de um outro desafio:  aprender a “saber viver” num mundo complexo, onde também estão incluídos, naturalmente, fenómenos como a “infodemia” ou excesso de informação, a “teatrocracia”, sem, contudo, cairmos na tentação de nos deixarmos instrumentalizar ou arrastar pela sedução das políticas extremistas, rejeitando o mundo categorizado, estereotipado, preconceituoso.

Jota Eme